Reitoria da Uern apresenta possibilidade de concluir a implantação do PCCR docente em 2024

A reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) recebeu nesta terça-feira (29) representantes da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), com o objetivo de negociar a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração docente (PCCR).

A reitora Cicília Maia informou que a Universidade, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), vem realizando desde a aprovação dos Planos, estudos de impacto financeiro, visando a possibilidade de antecipar, de forma parcial ou total, a tabela que seria aplicada em 2025 para o ano de 2024. Essa antecipação será discutida pela gestão e pela categoria/Aduern.

“Desde o início de todo processo fizemos questão de ressaltar que os planos apresentados não corrigiam todas as perdas salariais históricas que tivemos ao longo de mais de uma década. Mas que seria um começo importante para que pudéssemos vislumbrar um cenário com reajustes salariais para compensar esse histórico e gradativamente realinhar o que é justo e merecido aos servidores que tanto trabalham em prol da educação pública, gratuita e de qualidade”, afirmou Cicília Maia.

O presidente da Aduern, Neto Vale, reconheceu o avanço da negociação e se comprometeu a levar a proposta de antecipação para a categoria. Ele estava acompanhado dos docentes Rivânia Moura, José Ronaldo, Gautier Falconieri e Silvana Santiago.

Também participaram da reunião o vice-reitor Chico Dantas, integrantes da gestão e representações do Fórum de Diretores e do Fórum de Chefes de Departamento.

Os professores Meyre Ester Barbosa, diretora da Faculdade de Educação (FE), Lima Júnior, diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT), e a professora Syrleide Dias, da Faculdade de Educação, defenderam a consolidação da Autonomia Financeira, a melhoria das condições de trabalho e a valorização dos servidores.

SOBRE O PCCR – O plano dos servidores docentes, contendo tabelas escalonadas para os anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, em alinhamento com o que foi pactuado na lei de Autonomia Financeira para estes anos, foi aprovado e transformado em lei, mas somente com a tabela referente às previsões salariais para 2022. Desta forma, pactuou-se que, ao final de 2022 seriam encaminhadas as tabelas restantes (2023, 2024 e 2025), ao Governo e Assembleia Legislativa, para efetivação da parte complementar do plano de cargos docente, por meio de nova lei.

Isso ocorreu devido ao impedimento legal do governo, em seu último ano de mandato, de sancionar uma lei que resultaria em impacto financeiro para os anos subsequentes.