Já está disponível no Sistema Integrado de Bibliotecas Edições UERN o livro “Direito em tempos de Covid-19: debates e perspectivas”, produzido por professores e alunos do curso de Direito da UERN, Campus de Natal, e convidados, abordando alterações ocorridas no Direito, em tempos de Pandemia da COVID-19. O e-book é gratuito e também está disponível na Plataforma ISSUU.
A obra é uma compilação dos temas tratados nas Lives Direito UERN Natal, projeto de extensão idealizado pelo então coordenador do curso, Prof. Carlos Sérgio Gurgel, quando da suspensão das aulas presenciais, durante o período de quarentena da pandemia.
Os lives começaram em 08 de abril, tendo como primeiro colaborador o professor José Herval Sampaio Júnior, co-autor do livro, que dividiu a exposição do tema: “Adiamento das eleições municipais em face da pandemia? É possível? É necessário? Em que termos?” com o professor Daniel Monteiro (UFRN).
Juntamente com os professores Carlos Sérgio Gurgel da Silva e José Herval Sampaio Júnior, o projeto de extensão “Lives Direito UERN Natal” também tem como membro e co-autor do livro o Prof. Dr. Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior, que teve a ideia de transformar os conteúdos abordados no E-book, além da participação dos discentes extensionistas voluntários Érick Jônatas Silva Freire, Evelinny Alves de Oliveira, Karla de Souza Leal, Joelma dos Santos Faustino e Maria Rita Bezerra da Silva.
“As pesquisas que subsidiaram a publicação serão um grande estímulo ao aprendizado e a compreensão da dinâmica jurídica, revelando o aspecto de que o Direito é um fato social em transformação. Ficamos alegres ao ver nossos discentes despertando o interesse pela pesquisa e pela publicação, tão caros à ciência jurídica”, festeja o Prof. Carlos Sérgio.
A primeira edição do livro traz nove dos quase 30 temas já abordados nas lives, fazendo um link direto ou indireto com a problemática da Covid-19, e assim divididos:
Capítulo 1: Impactos da covid-19 no Direito do Consumidor
Colaboração: Dijosete veríssimo da Costa Júnior
Capítulo 2: Covid 19 e seus reflexos no Direito Econômico
Colaboração: Sérgio alexandre de Moraes Braga Júnior e Maria Rita Bezerra da Silva
Capítulo 3: Covid-19 e seus Impactos na Política Ambiental: Reflexões e Respostas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Urbanismo De Natal (Semurb)
Colaboração: Carlos Sérgio Gurgel da Silva, Thiago de Paula Nunes Mesquita e Maria Rita Bezerra da Silva
Capítulo 4: Covid-19 e seus reflexos sobre o direito à saúde
Colaboração: Valéria Maria Lacerda Rocha e Evelinny Alves de Oliveira
Capítulo 5: Micro e Pequeno Empreendedor e as medidas fiscais de urgência
Colaboração: Marlusa Ferreira Dias Xavier e Maria Rita Bezerra da Silva
Capítulo 6: Covid-19 e seus impactos sobre o direito e políticas internacionais
Colaboração: Claudomiro Batista de Oliveira Júnior, Joelma dos Santos Faustino
Capítulo 7: Impactos da Covid- 19 nas relações de trabalho no Brasil: Enfrentamento Através Das Mp Nº 927/2020, Mp Nº 936/2020 E Lei Nº 13982/2020
Colaboração: Marcelo Roberto Silva Dos Santos
Capítulo 8: Pandemia e Previdência Social no Brasil: algumas considerações
Colaboração: Glauber de Lucena Cordeiro, Sulamita Escarião Nóbrega e Maria Rira Bezerra da Silva
Capítulo 9: Eleições em tempos de pandemia: algumas indagações e reflexões sobre a temática dissociada da polarização e dos interesses não republicanos
Colaboração: Jose Herval Sampaio Júnior e Karla de Souza Leal.
