O professor Agassiz Almeida Filho, do curso de Direito do Campus de Natal, lançará livro no átrio do Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 09 de agosto, às 18h. A obra, intitulada Crise dos Poderes da República e escrita por grandes nomes do Direito brasileiro, foi organizada pelos professores George Salomão Leite, Lenio Streck e Nelson Nery Jr.
Os autores, segundo Streck, “enfrentam temas urgentes, como eficiência judicial, ativismo, precedentes, entre outros. O livro olha para o passado e tenta apostar no futuro.” Além disso, “descreve de forma crítica e minuciosa as atribuições dos poderes públicos e seu efetivo funcionamento na realidade político-jurídica brasileira”, acrescenta George Salomão.
“Trata-se de uma excelente contribuição para se pensar os mais graves problemas do Estado Democrático de Direito e apresentar alternativas”, indica o professor Agassiz.
No cenário de instabilidade institucional que abala o país, a posição de juristas, cientistas políticos e intelectuais em geral é uma forma de tentar produzir consenso. “Não há democracia sem tolerância, consenso e compromisso com a Constituição”, ressalta Agassiz Filho.
Por isso, segundo ele, o lançamento de a Crise dos Poderes da República, realizada simbolicamente no átrio do STF, é um acontecimento “cujo relevo excede o mundo do Direito e interessa a todos aqueles que se preocupam com os problemas da democracia brasileira”.
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