O professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), do Campus Avançado de Assú, Raimundo Inácio da Silva Filho, lançou o livro “A Questão do Lixo no Vale do Açu”. O título aborda de que maneira os resíduos sólidos (lixo) têm se revelado como um dos graves problemas urbanos na atualidade para os quais se buscam soluções urgentes.
No Brasil, o enfrentamento oficial dessa questão ocorreu recentemente quando o Governo Federal sancionou a Lei 12.305/2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Apesar dos aspectos positivos da Lei, a maioria dos municípios brasileiros não têm avançado neste tema.
No Rio Grande do Norte, seguindo a orientação nacional, o governo instituiu o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte (PEGIRS/RN) e o ordenamento geográfico dos 167 municípios que passaram a integrar os Consórcios Regionais (Intermunicipais) de Resíduos Sólidos. Desde a sua criação, a quase totalidade destes consórcios não conseguiram sair do papel, como é o caso do Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu/RN.
“Mesmo assim, inferimos que a regionalização dos consórcios intermunicipais no RN é uma alternativa viável para sanar o problema causado pela disposição irregular do lixo nos municípios do Estado potiguar”, observa o autor do livro. Como estratégia de solução, ele sugere que essa discussão seja ampliada para outros segmentos da sociedade, como forma de mitigar os riscos reais da degradação do meio ambiente. “Sem a participação da sociedade civil organizada nesse processo, dificilmente haverá êxito”, frisa o professor.
Raimundo Inácio da Silva Filho é economista, mestre e doutor em Geografia, e ex-conselheiro do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte (CORECON-RN). O livro, impresso pela Editora Dialética, está disponível neste link.
