Começa no dia 1° de fevereiro e segue até 31 de março o período de prestação de contas do auxílio-saúde dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), referente ao exercício de 2022. Caso não realize o procedimento, o auxílio será suspenso imediatamente.
A comprovação anual deverá ser realizada por meio da Plataforma Íntegra, com o preenchimento de formulário on-line acompanhado do respectivo comprovante digitalizado de forma legível e em formato PDF, com tamanho de arquivo não superior a 150KB.
Ficam obrigados à prestação de contas anual, os servidores, sejam efetivos ou contratados, e inativos integrantes do quadro de pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern), assim como os servidores cedidos que estejam no efetivo exercício das atividades funcionais no âmbito da Fundação.
Serão aceitos como comprovantes de vínculo do beneficiário com planos ou seguros privados de assistência à saúde o demonstrativo de valores emitidos pela operadora ou administradora para fins de Declaração de imposto de renda ou o documento equivalente que comprove, de forma inequívoca, período de tempo de vinculação com plano de saúde ou seguros privados de assistência à saúde.
➡ Orientações sobre o Auxílio-Saúde.
Confira a Instrução Normativa – SEI Nº 1/2023 – PROGEP/UERN publicada no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Jouern) desta quinta-feira, 26.
