Prática Jurídica da UERN faz defesa de réu no Tribunal do Júri

A Prática Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi nomeada pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Vagnus Kelly, para fazer a defesa do réu João Paulo Sobrinho, acusado de tentativa de homicídio.

O juiz Vagnus Kelly justificou a decisão como um reconhecimento à capacidade dos que fazem a Prática Jurídica da UERN. “Foram dois motivos: primeiro que ele não tinha mais advogado constituído. Segundo, havia um requerimento para que fizesse a nomeação para que os estudantes pudessem treinar. Como conheço a coordenadora e a capacidade dos professores, sei da competência de quem está à frente da Prática Jurídica e tenho certeza de que eles fariam um trabalho igual ao de qualquer advogado”, frisou.

O réu João Paulo Sobrinho agradeceu ao apoio dado pela Universidade garantindo a ele o direito de defesa. “Eu me sinto bem com a defesa da equipe da UERN”, disse.      

O julgamento foi realizado na Sala do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Silveira Martins. Participaram do julgamento pela Prática Jurídica a professora Nara Rúbia Vasconcelos, o advogado Igor Bernardino e os alunos Igor Ramom, Rui Pereira Júnior e Samir Albuquerque. “É de uma importância extremamente elevada para a atividade judicante, o júri é a cereja do bolo porque o advogado pode demonstrar nele tudo que aprendeu nos bancos da faculdade, bem como a sua experiência de mundo. Além de exercer a oralidade que é um princípio basilar da atividade judicante”, declarou Samir.

A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UERN, professora Karoline Cabral, disse que a iniciativa do judiciário em convocar a participação da Universidade reforça o aprendizado dos alunos. “A Prática Jurídica atua mais na Vara de Família. Essa nomeação para atuar no júri popular foi vista pela coordenação do Núcleo de Prática Jurídica de forma muito positiva, pois possibilitou aos alunos o contato com direito penal para além dos laboratórios realizados em sala de aula”, destacou.

O professor da Faculdade de Direito, Armando Lúcio, acompanhou o caso na condição de promotor com atuação na Vara Criminal. Antes de fazer a acusação do réu, ele elogiou a importância da Prática Jurídica da UERN, que por anos assumiu o papel de Defensoria Pública. “Esse serviço de extensão que a Universidade faz é louvável porque é uma atividade pioneira. Tenho orgulho de pertencer a essa instituição”, frisou.

O reitor Pedro Fernandes esteve presente ao julgamento e demonstrou alegria em ver a UERN garantindo o exercício à cidadania de uma pessoa que não tem como pagar um advogado para se defender. “Esse é um momento especial, pois a gente testemunha a participação da Universidade contribuindo com a sociedade através de seus alunos, professores e técnicos, nesse caso específico em que nós temos toda uma equipe da universidade dando direito à defesa de um cidadão”, declarou.

Ao final do julgamento, João Paulo Sobrinho foi absolvido.