As ações afirmativas no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foram objeto de estudo dos alunos Francisco Cavalcante de Sousa e Francisca Paloma Lima da Silva, do curso de Direito da UERN, orientados pela professora Maria do Socorro Diógenes Pinto.
A pesquisa intitulada “Ações afirmativas na universidade: um estudo sobre a aplicabilidade das cotas sociais na Faculdade de Direito da UERN Campus Central” recebeu menção honrosa no Encontro de Pesquisa Jurídica da XIV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), considerado um dos mais importantes eventos jurídicos do País.
No comunicado do resultado das menções honrosas do encontro, a comissão científica do evento parabenizou o trabalho “pela merecida premiação, resultado do esforço e dedicação de cada autor com a pesquisa jurídica de qualidade”.
Francisco e Paloma ingressaram na UERN através do sistema de cotas. Eles também são os primeiros a ingressarem no ensino superior em suas famílias. Além de ressaltar as cotas sociais, a pesquisa constatou a necessidade de desenvolver políticas afirmativas voltadas às temáticas étnico-raciais na Universidade. “Ingressamos na UERN através do sistema de cotas e na sala de aula percebemos que não se deve considerar as cotas como ponto de chegada, mas sim como abertura para uma avenida de possibilidades. É preciso dar espaço a indivíduos que historicamente foram discriminados e marginalizados”, afirma Francisco Cavalcante.
Sobre a menção honrosa, Francisco diz que “o sentimento é de felicidade e realização, pois é nossa primeira pesquisa, realizada ainda no primeiro período do curso e reflete os desafios que ainda persistem para a construção de uma sociedade voltada às políticas afirmativas no ensino superior”.
O período em que a pesquisa foi desenvolvida coincide com a aprovação pela Assembleia Legislativa das cotas étnico-raciais nos cursos de graduação da UERN, e a posterior sanção da governadora Fátima Bezerra.
