Durante o semestre 2020.1, o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (NPJ/FAD/UERN), Campus Central, realizou 981 atendimentos exclusivamente remotos. Os serviços prestados pela unidade foram mantidos, mesmo diante da suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de COVID-19.
Segundo a coordenadora Acadêmica-Administrativa do NPJ, a Profª. Me. Cintia Sousa de Freitas, dos atendimentos remotos, 128 foram por e-mail e 853 ocorreram via WhatsApp. Os atendimentos realizados são referentes a encaminhamentos a outros órgãos, cumprimento de prazos processuais, consultorias e consulta a processos em tramitação.
Devido à pandemia de COVID-19, houve o cancelamento das 73 audiências agendadas no período de março a dezembro de 2020, sendo 61 conciliações e 12 instruções. Desse modo, durante o período foram realizadas quatro audiências de instrução, conforme consulta ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Em relação aos processos judiciais, dos 2.386 processos cadastrados no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), 331 (trezentos e trinta e um) estão, ainda, em tramitação. Destes 331 processos em tramitação, 88,2% encontram-se distribuídos nas Varas de Família (292 processos), 10,5% nas Varas Cíveis (35 processos), 0,9% na Fazenda Pública (3 processos) e 0,3% dos processos estão na Vara da Infância e Juventude (1 processo).
Diante da suspensão das aulas presenciais, o NPJ passou por uma reformulação desafiadora para se adaptar ao teletrabalho. Além de oferecer ferramentas de atendimento remoto, o Núcleo ampliou a sua rede de comunicação, com cinco canais de atendimento via WhatsApp, disponíveis para a sociedade.
O NPJ/Uern atende pessoas residentes nos Municípios de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-sept Rosado, que tenham renda não superior a dois salários mínimos.
O Núcleo conta com uma equipe multiprofissional, com uma Coordenação Acadêmica-Administrativa, uma Coordenação Jurídica, uma assistente social, um secretário, cinco atendentes, cinco advogados e 6 seis professores, além de 109 discentes do curso de Direito.
