A Comissão de Licitação da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) publica chamada pública para o credenciamento de empresa administradora de Plano de Saúde, com o objetivo de disponibilizar opções aos servidores da UERN. As empresas interessadas devem comparecer no dia 14 de maio, na sala da Assessoria de Licitações e Contratos, das 8h às 10h, no Ed. Epílogo de Campos, 1º andar, situado à rua Quintino Bocaiuva, S/N, Centro, Mossoró-RN, para o credenciamento.
De acordo com o assessor de Licitações e Contratos, Iata Anderson Fernandes, as empresas que se habilitarem e apresentarem todos os documentos, valores e condições previstos no edital serão credenciadas para a possível contratação pelos servidores. Após essa etapa, a UERN firmará com as empresas um Termo de Acordo, conforme previsto no Art. 116 da Lei 8.666/93, Lei das Licitações.
A ideia é disponibilizar como opção aos professores e técnicos-administrativos da UERN pelo menos duas operadoras de planos de Assistência à Saúde Suplementar, registradas na Agência Nacional de Saúde (ANS). Iata Anderson Fernandes frisa que o credenciamento não impõe nenhum tipo de obrigação ao servidor em contratar com as empresas que assinarem o Termo de Acordo com a Universidade.
“O objetivo da UERN é ser um facilitador nesse processo, em busca das melhores condições de Plano de Saúde para os servidores. Eles podem contratar com uma das operadoras que integram o termo de acordo, com condições pré-estabelecidas, do mesmo modo que podem contratar com outra operadora de sua preferência, de forma individual ou através de sindicato. O credenciamento representa mais uma opção para os servidores e dependentes legais”, enfatiza o assessor.
Ele informa que a previsão é que o processo de credenciamento e assinatura de Termo de Acordo com as empresas administradoras de Plano de Saúde seja concluído até 13 de junho. A partir da data de conclusão do processo, o servidor tem até 30 dias para optar pela contratação com uma das empresas credenciadas, com todas as condições previstas no edital.
Pró-reitora adjunta de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, Jéssica Figueiredo ressalta que o credenciamento tem como intuito trazer mais segurança, mais tranquilidade e garantias ao servidor ao contratar um serviço de Plano de Saúde. “Além de possibilitar aos nossos servidores um serviço e os valores de uma contratação individual, possibilitando que nosso servidor usufrua das vantagens que são oferecidas pelos contratos coletivos”, destaca.
Confira o edital aqui.
