O Governo Federal, através da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, divulga a Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2008, que selecionará as propostas para liberação de apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa.
A apresentação de propostas pode ser feita até o dia 19 de março, do ano em curso. Estão assegurados recursos não reembolsáveis da ordem de R$ 360.000.000,00, oriundos do FNDCT/CT-Infra, para o atendimento das propostas apresentadas a Chamada. Deste total, um percentual não inferior a 30% deverá ser empregado, exclusivamente, nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas áreas de abrangência da SUDENE e da SUDAM.
Os valores máximos financiáveis, por instituição, serão de: a) R$ 1.800.000,00 para aquelas com até 100 doutores e b) R$ 18.000.000,00 para as que possuem mais de 100 doutores.
O processo de seleção das propostas que receberão apoio financeiro será realizado em 03 etapas: Pré-qualificação, Avaliação de Mérito e Análise Técnico-Jurídica. Os resultados serão divulgados a partir do dia 9 de junho deste ano.
Todas as informações sobre esta Chamada Pública, bem como os formulários para a apresentação de propostas, podem ser obtidas no site www.finep.gov.br
