A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Potiguar (UNP) e a Faculdade Mater Christi se uniram hoje, 7, para promoverem, na sede da UnP Mossoró, o I Encontro das Práticas Jurídicas de Mossoró. Pela manhã, o evento contou com a participação de juízes, promotores, do MP e de professores das três instituições.
De acordo com Sérgio Alexandre Braga, professor de Direito das três universidades e coordenador do I Encontro das Práticas Jurídicas, a idéia de reunir representantes das varas da Família de Mossoró, MP, juízes, professores e técnicos é importante porque hoje a Prática Jurídica é encarada pelos alunos como uma forma de mostrarem o que aprenderam durante o curso. “Eles encaram muito bem a questão da Prática Jurídica. A desenvoltura deles tem sido boa. Tanto que 70% dos atendimentos das varas da Família em Mossoró são das Práticas Jurídicas nas três universidades. Mas a grande maioria é proveniente da UERN”, comenta Sérgio Alexandre Braga.
Participaram deste primeiro encontro, uma média de 60 pessoas, das três instituições, bem como interessados no tema.
Segundo a professora Nara Rúbia, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UERN, 40 pessoas são atendidas diariamente dentro da iniciativa (que engloba quatro momentos: Práticas Jurídicas I, II, III e IV), 200 por semana e 800 por mês na UERN. “Atendemos pessoas carentes, que nos procuram. Os casos mais comuns são pensão alimentícia, divórcio, separação e execução de alimentos”, diz a coordenadora.
Ela também revela que 90% dos casos são direcionados a Direito da Família. Atualmente, a Prática Jurídica da UERN conta com 5 advogados contratados, além de uma equipe pedagógica de 4 professores, que supervisionam estagiários do 7º, 8º, 9º e 10º período. “A Prática Jurídica já existe há mais de vinte anos na instituição”, diz a professora.
Dos casos que chegam até a Prática Jurídica da UERN, 20% são resolvidos através de acordos entre as partes. Já 80% deles são encaminhados para a Justiça. “Já ajuizamos ações de obrigação de dar, para que pessoas com câncer recebam medicamentos. Isso é uma conquista”, frisa Nara Rúbia.
Mário Gerson
Agecom-UERN
