O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Consuni/UERN) autorizou, na reunião desta quinta-feira (17), o afastamento do reitor Pedro Fernandes para gozo de licença-prêmio por um prazo de até 12 meses, conforme assegura o Regime Jurídico Único dos Servidores do estado. Durante o período de licença, a professora Fátima Raquel, vice-reitora da instituição, será a reitora em exercício. Neste período, o professor Pedro Fernandes fica licenciado do cargo, sem recebimento da gratificação referente à função.
O pedido do reitor foi analisado na reunião de hoje do Consuni, seguindo o que estabelece o estatuto da universidade, que prevê a necessidade de autorização e aprovação do Conselho para o afastamento das funções, pelo reitor e vice-reitor, por mais de trinta dias. “Art. 22. O Reitor e o Vice-Reitor não poderão afastar-se de suas funções por mais de trinta dias consecutivos, salvo motivo devidamente justificado e aprovado pelo CONSUNI”.
O reitor explicou que, com o acúmulo de quatro licenças, e para evitar o gozo do direito somente após o final do mandato, o que provocaria novo afastamento da sala de aula, impactando no desenvolvimento das atividades do seu departamento acadêmico, optou-se pelo pedido de gozo imediato do direito. Ao mesmo tempo, informou que o período também servirá para realização de estudos de pós-doutorado, em universidade portuguesa no qual foi aprovado.
O reitor respondeu a todos os questionamentos dos conselheiros e destacou que o aproveitamento do período para estudos de pós-doutorado também se deu como forma de evitar novo pedido de afastamento, após o final do seu mandato.
A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da UERN no youtube. Veja a reunião na íntegra AQUI.
