O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CONSUNI/UERN) aprovou e estabeleceu, durante assembléia realizada no dia 27 de janeiro, as Normas Complementares para o processo de composição da lista tríplice para a escolha de Reitor, Vice-Reitor, além de Diretores e Vice-Diretores de Faculdades e Campus Avançado da UERN.
As eleições para os cargos de Reitor e Vice-Reitor serão realizadas no dia 24 de março de 2009, das 8h às 22h. O voto será proporcional entre os três segmentos, sendo essa proporcionalidade dividida da seguinte forma: 70% do corpo docente, 15% do corpo discente e 15% do corpo técnico administrativo.
O período de registro de candidatos aos cargos de Reitor e Vice-Reitor, será nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2009, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A propaganda eleitoral será permitida no período de 20 de fevereiro a 23 de março de 2009. A Comissão Eleitoral terá até o dia 06 de março de 2009 para julgar os pedidos de impugnação.
As seções eleitorais serão instaladas no Campus Central, Campi Avançados e Núcleos Avançados de Educação Superior. A votação ocorrerá por meio de urnas eletrônicas. Caberá à Comissão Eleitoral providenciar os arquivos magnéticos das fotografias dos candidatos, bem como as tabelas dos eleitores.
Com relação à Campanha, o Edital da Comissão Eleitoral regulamentará o uso de edição especial do Informativo da UERN e da Rádio Universitária FM, para fins de propaganda eleitoral dos candidatos em inserções de até 60 (sessenta segundos), respeitado o princípio da igualdade.
Será permitia a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral, desde que não haja a instalação e uso de alto-falantes e amplificadores de som nas dependências da UERN, que possa prejudicar o desenvolvimento das atividades. Também é permitido uso de faixas, placas e estandartes, desde que não cause dano, dificulte ou impeça o uso do bem público. Também é permitida a distribuição de panfletos, sendo sua confecção de responsabilidade do candidato.
COMISSÃO ELEITORAL –
A Comissão Eleitoral para a eleição de Reitor e Vice-Reitor, será formada por sete membros, compostos da seguinte forma: Um membro do corpo docente efetivo, indicado pela ADUERN; um membro do corpo técnico-administrativo indicado pelo SINTAUERN; um representante do corpo discente indicado pelo DCE; dois integrantes indicados pelo CONSUNI; e dois membros indicados pelo Reitor.
O CONSUNI determinou os seguintes nomes para composição da Comissão Eleitoral, que executará as eleições:
Titulares:
1- Técnico Administrativo Almir da Silva de Castro
2 – Professor Francisco Péricles de Amorim
Foram escolhidos como Suplentes, para representarem os segmentos, caso as associações não o façam no prazo legal:
1- Téc. Adm. Rosita Rodrigues Bezerra
2- Professora Brígida Lima Batista Félix
3- Discente Francisco Hélio de Oliveira Rodrigues
Iuska Freire
Agecom/UERN
