No último dia 17 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.038 que regulamenta a profissão de historiador. A decisão é considerada uma vitória para a categoria.
Ontem, 19 de agosto, foi comemorado o Dia do Historiador e da Historiadora, data, instituída em homenagem ao nascimento do escritor e diplomata pernambucano Joaquim Nabuco. A efeméride criada na última década visa lembrar a luta dos profissionais de História pela regulamentação de sua atividade. “Em 2020, o 19 de agosto é dia de comemorar a vitória sobre o obscurantismo e o revisionismo conservador”, diz o professor Leonardo Cândido Rolim, chefe do Departamento de História da UERN.
No início do ano, a entidade representativa dos historiadores/as, a Associação Nacional de História (ANPUH), conseguiu a articulação necessária para que o Congresso pautasse e votasse o Projeto de Lei que regulamentava a profissão.
O professor Leonardo conta que vários parlamentares são professores de História (Randolfe Rodrigues, Marcelo Freixo, Alessandro Molon, entre outros) e se empenharam na luta empreendia há algumas décadas tanto pela Associação Nacional de História (ANPUH) quanto pela Federação do Movimento Estudantil de História (FEMEH), levada a acabo após longos embates e discussões. “Entre as atribuições dos historiadores, o texto prevê o magistério da disciplina de História nas escolas de ensino fundamental e médio, desde que cumprida a exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quanto à obrigatoriedade da Licenciatura. O profissional de História poderá ainda planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica; assessorar, organizar, implantar e dirigir serviços de documentação e informação histórica; e elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos. Uma árdua luta de historiadoras e historiadores, enfim, rendeu frutos. A partir de agora podemos dizer, com orgulho, somos professoras/es de História e Historiaras/es, junto e ao mesmo tempo”, comentou.
