Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) aprovou na tarde desta quinta-feira, 20, a doação da sede do antigo Fórum Desembargador Silveira Martins à Universidade do Estado do RN (UERN). Com a doação, a Instituição planeja transferir a Faculdade de Direito (FAD) do Campus Central para o prédio.
Desde 2014, o Núcleo de Prática Jurídica da FAD funciona nos 2° e 3° andares do prédio do Fórum, através de uma cessão de uso. “Depois que o Judiciário devolveu a administração da antiga sede do Fórum ao Executivo, solicitamos ao governador a doação da sede, no intuito de instalar a FAD”, explica o assessor jurídico da UERN, Humberto Fernandes. O Executivo encaminhou uma proposta de lei à Assembleia Legislativa, que aprovou a doação. O projeto segue para sanção do Executivo.
O reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto destacou a importância da doação, que atende a uma demanda da Faculdade de Direito. “Conseguimos conversar com o Legislativo e demonstrar a importância dessa estrutura para os projetos da Universidade”, declara. O reitor lembou do apoio do deputado estadual Galeno Torquato, que lutou junto à Universidade para viabilizar a doação do espaço.
Além do prédio que abrigou o Fórum, também serão doadas à Universidade duas casas anexas. “Após a sanção da lei que faz a doação do espaço, vamos integrá-lo ao patrimônio da Universidade. Depois, precisamos fazer as adequações necessárias para instalar a FAD”, diz Humberto Fernandes, destacando que o objetivo é conseguir junto ao Governo do Estado os recursos para fazer essas adequações.
Para o diretor da FAD, Lauro Gurgel, a doação é o primeiro passo para a realização de um desejo: unir todas as estruturas da FAD num endereço histórico de Mossoró. “O antigo Fórum se tornará uma nova casa de justiça: a Faculdade de Direito, com ensino, pesquisa e extensão tudo junto e bem acessível à população”, frisa.
A proposta é transferir todos os serviços da FAD para o endereço mais central. Além da Prática Jurídica, que hoje já funciona na sede, a unidade terá biblioteca setorizada, auditório para evento, salas de aula, secretarias, diretoria e departamento.
“Será um momento da concretização de um sonho para a Faculdade de Direito. A transferência para a nova sede vai nos dar toda a infraestrutura necessária para a FAD. Além disso, a Prática Jurídica conviverá no mesmo ambiente da Faculdade. E isso é muito importante. A parte pedagógica será melhor aproveitada, os projetos de pesquisa e extensão serão melhor desenvolvidos. Será um novo momento para projetar o curso de Direito”, frisa Humberto Fernandes.
