Nesta terça-feira (26), o Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) aprovou, em sua 3ª Reunião Ordinária, a minuta de resolução que institui a Comissão Gestora da Autonomia Financeira.
Colegiado de importância fundamental, a comissão a ser formada, de função consultiva, informa o Conselho sobre questões políticas de natureza orçamentária, diante da análise da estrutura financeira da Universidade. Recomenda ações corretivas e preventivas, além de atuar para que as metas financeiras estabelecidas no planejamento do orçamentário sejam cumpridas.
A minuta inicial, prevendo o nome de comitê gestor, estabelecia sua integração com as seguintes representações: da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças; da Pró-Reitoria de Administração; da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; do Fórum de Diretores; do Fórum de Chefes de Departamento; do segmento docente; do segmento técnico administrativo; do corpo discente.
Quando do debate da proposta, contudo, os Conselheiros se debruçaram sobre a necessidade de se estabelecer paridade na composição.
“Os dois fóruns do segmento docente terão membros eleitos, escolhidos entre seus pares”, diferente da escolha dos representantes das pró-reitorias, opinou a conselheira Irani Lopes da Silveira. Observou ainda a necessidade de acréscentar outro representante do segmento técnico, propondo emenda ao texto original.
Neste mesmo sentido, pronunciou-se a conselheira representante dos discentes, Ariell Rodrigues de Araújo Freitas. Também destacou que “a forma mais viável de escolha de representação” de seu segmento seria a eleição. “Que o DCE [Diretório Central das e dos Estudantes] possa conversar entre os centros acadêmicos”, acrescentou.
Relator da votação, o conselheiro José Ronaldo Pereira da Silva, ante a forma de escolha proposta, externou preocupação quanto à composição técnica dos integrantes da futura comissão, dada sua importância. Salientou a premência de não haver desvios de natureza política. Segundo ele, “essa comissão não tem poder de decisão, tem poder de sugestão. E isso está claro. Quem vai decidir é o Conselho Diretor, em que se tem pessoas da comunidade, estudantes, docentes”.
Novamente com a palavra, Irani voltou a defender sua emenda, com acréscimo de um técnico.
“Tanto tem professores extremamente capacitados tecnicamente, que entendem de orçamento público, como também tem muitos técnicos extremamente capacitados em orçamento público, que vivenciam isso no dia a dia, na sua rotina. Então, a questão do perfil não é só de categoria, porque técnico ou docente tem perfil. A questão é as pessoas que vão colocar o seu nome, os pares que vão escolher, eles vão respeitar a pessoa que tem esse perfil”, explicou.
A presidente do Conselho, reitora Cicília Maia, registrou, nos debates para a definição sobre a composição, a importância da comissão a ser formada. Para ela, “o que nós mais precisamos neste momento é fortalecer a nossa autonomia e o fortalecimento da nossa autonomia passa [pela discussão] de como é que a nossa Universidade vai executar sua autonomia desde o primeiro dia da lei até, se Deus quiser, aos dias posteriores de sua vida”.
Por quatro votos a dois, a minuta foi aprovada com a emenda da conselheira Irani, de nova composição, a partir do voto inicial do relator.
Desse modo, a comissão será integrada por um representante da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças; um representante da Pró-Reitoria de Administração; um representante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; um representante do Fórum de Diretores; um representante do Fórum de Chefes de Departamento; um representante do segmento docente; três representantes do segmento técnico-administrativo; três representantes do corpo discente.
“Tenho certeza de que este Conselho Diretor, através de todos os seus conselheiros, dará muitas sugestões, muitas contribuições importantes para o fortalecimento da nossa autonomia. E da forma como esse comitê foi gestado e aprovado hoje na nossa reunião, ele pôde ser constituído por representação das pró-reitorias, mais próximas à autonomia, à execução orçamentária, aos fóruns, à Aduern, ao Sintauern e ao DCE. Esse trabalho, feito com muitas mãos e muitas visões, com certeza fortalecerá a nossa Universidade. Esse, eu tenho certeza, é o desejo de todos nós que estamos aqui”, disse a presidente Cicília Maia, após a aprovação da minuta.
Ao final, a conselheira Ariell, representante dos discentes, lembrou que a reunião seria provavelmente a sua última, diante da proximidade de sua colação de grau. “Quero agradecer o conhecimento que esse Conselho me propôs neste um ano de mandato. Foi de grande aprendizado. E não tem como eu fazer esse agradecimento e não citar aqui a pessoa que mais me acompanhou, que mais me orientou, que mais me esclareceu quando eu tinha dúvidas, que foi a nossa secretária Myrths”, falou.
Myrths Flávia Vidal da Costa Wanderley atua como secretária dos Conselhos Superiores da Uern.
