O tempo médio de respostas aos pedidos de informação da sociedade à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através do Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC), é de nove dias, conforme relatório de avaliação de 2020 apresentado em reunião virtual na manhã de hoje, 26, pela Ouvidoria às pró-reitorias e outros setores institucionais.
Mesmo em meio à pandemia, com a adoção do teletrabalho e as mudanças de rotina de trabalho, a Instituição conseguiu dar um retorno em tempo menor ao que estabelece a Lei de Acesso à Informação.
A Lei Nº 12.527/2011 estabelece que as instituições têm 20 dias para responder aos cidadãos, podendo esse prazo ser estendido por mais 10 dias. No entanto, na Uern, o retorno tem sido em média de nove dias, assim ocorreu em 2019 e se repetiu em 2020.
“Sempre temos o cuidado de atender dentro dos prazos estabelecidos pela legislação e, além disso, atender o mais rápido possível”, ressaltou a Ouvidora e responsável pela coordenação do e-SIC/Uern, Elizabeth Veiga.
O número de pedidos de acesso à informação através do Sistema aumentou nos últimos anos, a contar a partir de 2017 (seis), passando para 14 em 2018, 27 em 2019 e contabilizando 43 no ano passado.
Os mecanismos de transparência pública e acesso à informação da Uern foram bem avaliados pela população e obtiveram bons resultados no atendimento às demandas do público.
Entre 40 órgãos do Governo do Estado, a Uern ocupa o 14º lugar no ranking de satisfação do usuário, conforme o Relatório de Desempenho e-SIC 2020, da Controladoria Geral do Estado.
Os dados completos sobre transparência pública podem ser obtidos no site http://www.sic.rn.gov.br/.
