A chanceler da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), governadora Fátima Bezerra, publicou em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado da última terça-feira (22), Decreto Estadual nº 30.301/2020, que autoriza a conclusão dos estudos dos discentes do curso de Odontologia da Universidade que tenham integralizado 75% da carga horária do estágio curricular. O decreto altera o Decreto nº 29.591/2020, que já contemplava a antecipação nesses casos, nos cursos de Medicina e Enfermagem da Instituição.
O decreto atende ao disposto na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e à Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõem sobre a flexibilização para conclusão antecipada dos cursos da área da saúde como medida de reforço ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decorrente do novo Coronavírus.
Em abril deste ano, 28 estudantes de Medicina foram contemplados pelo Decreto Estadual e estão atuando no enfrentamento à Covid-19. Agora a expectativa é de que 15 estudantes do curso de Odontologia também possam ser beneficiados.
O curso de Odontologia da Uern recebeu recentemente conceito 4 no Enade, sendo considerado um dos mais bem avaliados do país.
A reitora em exercício, Fátima Raquel Morais, comemorou a inserção dos estudantes do curso de Odontologia no Decreto. “O decreto anterior já contemplava os estudantes de Medicina e de Enfermagem, e foi graças a ele que conseguimos entregar 28 médicos para o enfrentamento da Covid, fazendo a diferença nas comunidades onde estão atuando. Agora a expectativa é conceder o grau a esses estudantes de odontologia, que não haviam sido contemplados no Decreto anterior e que têm uma grande contribuição a dar nesta pandemia”, afirmou.
“Esta é mais uma das nossas ações concretas de enfrentamento à pandemia. Estamos possibilitando que uma nova leva de odontólogos, formados num dos melhores cursos do Brasil, esteja disponível a trabalhar em prol da saúde do povo potiguar, nesse momento tão difícil que estamos passando”, destaca a governadora. Os novos profissionais sairão para o mercado de trabalho com capacitação específica para cumprimento dos protocolos de atendimento, visando a prevenção à Covid-19.
