A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) receberá nesta quinta-feira, 13, o ônibus cidadão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da comissão central de elaboração do PPA, está visitando todas as regiões do Rio Grande do Norte a fim de fazer consulta popular para definir as prioridades para a aplicação do orçamento estadual nos próximos quatro anos.
O encontro será no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), no Campus Central, a partir das 8h, e contará com a presença do titular da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), José Aldemir Freire. Na ocasião, os participantes poderão apresentar propostas para os investimentos nas áreas de saúde, segurança, educação. É um momento em que o Estado se reunirá com toda a sociedade para elencar propostas dos vários eixos para um planejamento estratégico no uso dos recursos públicos.
Na tarde desta terça-feira, 11, a comissão para elaboração do PPA 2020-2023 / UERN se reuniu para avançar no diagnóstico a partir da percepção e dados já disponíveis. A comissão, formada por representantes da comunidade acadêmica, tem o intuito de elencar metas e prioridades para os investimentos do Estado no âmbito da UERN e construir propostas para compor o PPA.
Paralelo às discussões no âmbito estadual, a UERN está disponibilizando uma consulta pública onde todos os membros da comunidade acadêmica possam participar do processo de construção do PPA através de sugestões e propostas. As ideias podem ser encaminhadas por meio deste link até o dia 20 de junho.
Presidente da comissão para elaboração do PPA 2020-2023 / UERN, o professor Jandeson Dantas da Silva enfatiza a importância da participação da comunidade na consulta interna da UERN, na consulta pública on-line externa (neste link), realizada pela SEPLAN, até dia 30 de junho, e na consulta popular presencial, que será nesta quinta-feira. “A ideia é que o PPA seja uma construção coletiva”, ressalta.
O processo de construção do PPA pela comissão da UERN será finalizado em 31 de julho. As metas e direcionamentos apontados por meio desta construção coletiva serão encaminhados à comissão central, que foi instalada junto ao Governo do Estado, para dar prosseguimento ao processo de elaboração do PPA do Estado. As propostas deverão ser incluídas pelo Governo do RN ao projeto do PPA.
O Plano Plurianual é um planejamento de médio prazo, onde são identificados as prioridades para o período de quatro anos e os investimentos de maior porte dentro do Orçamento Estadual. O projeto do PPA é encaminhado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) até 31 de agosto do primeiro ano de cada governo, mas só começa a valer no ano seguinte.
Os interessados em participar da consulta pública para o PPA deverão fazer sua inscrição prévia no site da SEPLAN.
