O Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) aprovou, por unanimidade, a proposta que altera a resolução Nº 01/2018 – CD, que regulamenta a concessão do auxílio-saúde para servidores da UERN.
Com isso, os valores indenizatórios voltados ao auxílio-saúde terão reajuste a partir de janeiro de 2019.
A reunião foi presidida pela vice-presidente da FUERN, professora Fátima Raquel. “Temos a disponibilidade orçamentária e a previsão legal. Vamos garantir a equidade entre o valor que é recebido e o que é gasto com o auxílio-saúde”, afirmou Fátima Raquel.
O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UERN, Iata Anderson, explicou que os valores estão alinhados à LOA 2019 (Lei Orçamentária Anual). Atualmente, os servidores têm que complementar o valor do auxílio-saúde.
Assessor jurídico da UERN, Humberto Fernandes ressaltou que os servidores precisam prestar contas do que foi gasto ao fim do ano. Com isso, os valores não utilizados com a finalidade do auxílio-saúde terão que ser devolvidos. Uma portaria do Gabinete do presidente da FUERN será publicada posteriormente regulamentando o mecanismo de concessão.
As novas faixas do auxílio-saúde são as seguintes:
Até 30 anos – R$ 600,00
De 31 a 40 anos – R$ 700,00
De 41 a 50 anos – R$ 800,00
De 51 a 60 anos – R$ 900,00
Acima de 60 anos – R$ 1.000,00
