Os mossoroenses devem contar em breve com mais um canal educativo de rádio. A garantia foi dada nesta semana por diretores do Ministério das Comunicações (MiniCom) ao reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, durante audiência em Brasília.
No mês passado, o ministério lançou o novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras de rádio educativa e comunitária e deixou Mossoró de fora da lista de 235 cidades atendidas. A universidade se mobilizou e foi ao ministério reivindicar o canal para Mossoró. Desde 2007 a Uern protocolou requerimento pedindo a abertura de uma emissora de rádio. Hoje, Mossoró conta apenas com uma FM educativa, que é a Santa Clara (105 FM).
Desde a surpresa com a não inclusão de Mossoró no plano lançado em julho, o reitor Pedro Fernandes tem participado de várias reuniões no ministério buscando reverter a situação. “Desde 2007 temos esta demanda no ministério. Conseguimos que um novo canal de FM educativa fosse aberto em Mossoró, e faltava apenas o lançamento do aviso de habilitação para os interessados concorrerem e o vencedor ocupar este canal. Daí fomos pegos de surpresa com este novo plano que não atendia aos mossoroenses e, desde então, temos tido reuniões no ministério para reverter este quadro. E conseguimos”, disse o reitor, destacando o apoio da senadora Fátima Bezerra (PT/RN) nas reuniões.
A garantia foi dada pelo diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônicas (DEAA) da Secretaria de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Adolpho Loyola.
O primeiro aviso de habilitação do novo Plano deve sair ainda em agosto. Após a publicação do aviso, as entidades interessadas apresentam seus projetos num prazo de 60 dias, e logo depois o ministério anuncia o ganhador da outorga, que é o direito dado pelo Governo Federal para exploração do canal de rádio. A Uern tem sido a única entidade a demonstrar interesse no canal em Mossoró, haja vista possuir um curso de Comunicação Social, com habilitações em Jornalismo e Radialismo, além de contar com equipe técnica qualificada, corpo docente especializado e os equipamentos necessários ao funcionamento de uma estação de rádio.
“Isso é um projeto que aguardamos com muita ansiedade. Além de poder oferecer ao público mossoroense uma programação educativa de qualidade, teríamos também um espaço para difusão dos trabalhos de nossos alunos, além da rádio funcionar como uma propulsora das atividades pedagógicas para alunos de Jornalismo, Radialismo e também Publicidade”, explica o chefe do Departamento de Comunicação Social (DECOM) da Uern, professor Esdras Marchezan.
De acordo com ele, a Uern tem um papel importante na conquista deste canal educativo para Mossoró. “Quando o ministério entendia que Mossoró só comportava uma FM Educativa, a Uern foi a Brasília, com um estudo de viabilidade técnica, e fez o ministério abrir este novo canal. No ano passado, quando a Anatel sugeriu a extinção do canal, que estava sem uso, a universidade se manifestou e conseguiu fazer com que o ministério mantivesse o espaço. Agora, quando o ministério lança um novo plano de outorga sem atender Mossoró, a universidade vai novamente reivindicar o canal e consegue”, disse.
O Decom possui um laboratório de áudio que já funcionou como emissora de rádio, mas para funcionar legalmente a universidade precisa conquistar a outorga do Governo Federal. A abertura de um novo canal educativo de rádio contribui com a democratização da cultura e da informação, ressalta o professor.
HISTÓRICO
Em 2012, o Ministério das Comunicações lançou um Plano Nacional de Outorga e incluiu Mossoró num aviso de habilitação que deveria ter sido publicado em novembro daquele ano. De dez avisos previstos, somente quatro foram publicados. Em julho passado o ministério lançou um novo plano para agilizar a concessão de outorgas de rádios comunitárias e educativas em todo o Brasil e deixou Mossoró de fora.
