A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) sediou nesta quinta-feira (11), no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), uma oficina para debater o Plano Plurianual, o “PPA Participativo”, realizada pela Secretaria de Planejamento do Estado e com o apoio no território do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET-UERN).
A decisão do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, de utilizar o recorte territorial para a elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 trouxe a oportunidade de debater o desenvolvimento do estado com a população nos 10 territórios potiguares. Essa atividade está tendo o apoio do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET/UERN), situado na Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM) e coordenado pelo Prof. Dr. Emanoel Márcio Nunes, do Departamento de Economia. O apoio do NEDET se dá por este núcleo coordenar ações do projeto fruto de convênio firmado com o CNPq e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para a promoção da política nacional de desenvolvimento territorial em 4 territórios potiguares: Açu-Mossoró, Sertão do Apodi, Alto Oeste Potiguar e Sertão Central Cabugi Litoral Norte.
É a primeira vez na história que o Governo do Rio Grande do Norte convoca a sociedade para debater a elaboração do PPA, e, especialmente, utilizando o recorte territorial. Já aconteceram 3 oficinas para a elaboração do PPA Participativo, tendo sido a primeira a do Território Sertão do Apodi, no dia 9 de junho em Apodi, a segunda no Território Alto Oeste Potiguar, no dia 10 de junho em Pau dos Ferros, e a terceira reunião no Território Açu-Mossoró, aconteceu nesta quinta, dia 11 de junho, no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS/UERN), em Mossoró. No dia 25 de junho está prevista a reunião no Território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte, em Angicos.
A presença da sociedade dos territórios nesse debate tem sido o grande diferencial do “PPA participativo”, o que torna a ocasião e a participação da UERN através do NEDET nesses eventos ainda mais importante. O “PPA Participativo” será debatido em cinco etapas. Na primeira, o Governo estabelece diretrizes e colhe informações relevantes para o planejamento. Na segunda etapa, acontece a consulta à população, que apresenta demandas e estabelece prioridades. Em seguida, a SEPLAN organiza a formatação técnica do Plano. A quarta fase é o envio do PPA Participativo à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados. Por fim, o Plano é mais uma vez debatido e aprovado.
