A Conferência Nacional da Educação (CONAE 2014), a ser realizada em fevereiro de 2014, coordenada pelo Fórum Nacional de Educação, com o apoio do Ministério da Educação (MEC), contará com a participação de diversos segmentos educacionais e setores da sociedade. O Rio Grande do Norte subsidiará a CONAE 2014 com propostas tirados durante as Conferencias Intermunicipais (COIME) que acontecem no período de maio a junho de 2013, em nove municípios polos.
Sob a coordenação da Profa. Dra. Márcia Maria Gurgel Ribeiro (UFRN) e pela Profa. Ms. Sirleyde Dias de Almeida (UERN), coordenadora adjunta do FEE/RN, os trabalhos das Conferências Municipais no Rio Grande do Norte serão desenvolvidos nos municípios de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, João Câmara, Nova Cruz, Currais Novos, Macau e Santa Cruz.
O Polo Mossoró abrangendo 21 municípios, realizará duas Conferências Intermunicipais de Educação – COIME, sob a Coordenação da Profa. Sirleyde Dias de Almeida (UERN), coordenadora adjunta do Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Norte / FEE/RN. Cada Conferência receberá 350 participantes, oriundos da Educação Básica, Ensino Superior e Educação Profissional, totalizando 700 participantes no Pólo Mossoró.
A primeira Conferência será no dia 31 de maio contemplando os seguintes municípios: Assu, Apodi, Campo Grande, Espírito Santo do Oeste (Paraú), Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Serra do Mel, Triunfo Potiguar, Umarizal e Upanema.
A segunda Conferência será no dia 10 de junho contemplando os seguintes municípios: Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Itaú, Janduís, Mossoró, Olho D’Água dos Borges, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Tibau. As duas Conferências ocorrerão no Hotel Villa Oeste no horário das 8 hs às 18 hs.
COIME – As 18 COIME atingirão um público participante de 4.000 pessoas, com uma participação ampla e representativa das várias Instituições federais, estaduais e municipais, Organizações, Entidades e Segmentos Sociais; de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; dos Sistemas de Ensino; das Entidades de Trabalhadores da Educação; de Empresários; de Órgãos Públicos; de Entidades e Organizações de Pais e de Estudantes; da Sociedade Civil; dos Movimentos de Afirmação da Diversidade; e dos Conselhos de Educação.
As propostas discutidas, votadas e aprovadas em cada Conferência Intermunicipal, comporão o “Documento Base das COIME – Rio Grande do Norte – 2013”. Esse Documento Base será referência prioritária para a Conferência Estadual do Rio Grande do Norte que, por sua vez, articulará o Documento Final, que subsidiará a Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014) na construção de um PNE Na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
INICIATIVA PRETENDE ATINGIR OUTROS OBJETIVOS
Os organizadores pretendem atingir entree outros objetivos, elaborar diretrizes voltadas para o Tema O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PARTICIPAÇÃO POPULAR, COOPERAÇÃO FEDERATIVA E REGIME DE COLABORAÇÃO, que promova a efetiva cooperação em âmbitos federal, estadual e municipal, em favor da melhoria da qualidade da educação brasileira, desde a pré-escola até a pós-graduação. Pretende, também, subsidiar os estados e municípios na elaboração de seus Planos de Educação.
A proposta é que a CONAE 2014 seja um espaço social de discussão da educação brasileira, articulando os diferentes agentes institucionais, da sociedade civil e dos governos, em favor da construção de um projeto nacional de educação e de uma política de Estado.
Além de buscar elaborar conceitos, diretrizes e estratégias nacionais para a efetivação do PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação, a Conferência Nacional da Educação (CONAE 2014 ) tem, também, dentre alguns objetivos, propor reformulações necessárias para que o planejamento de ações articuladas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios se torne uma estratégia de implementação do novo Plano Nacional de Educação. Tais estratégias requerem a indicação de condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social e valorizem a diversidade, definindo diretrizes para orientar a avaliação e a qualificação do processo de ensino aprendizagem.
NACIONAL – A Conferência Nacional da Educação (CONAE 2014) será precedida por Conferências Municipais ou Intermunicipais e Estaduais em cada unidade federativa brasileira.
Os debates previstos nessas Conferências terão como tema central “OPNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PARTICIPAÇÃO POPULAR, COOPERAÇÃO FEDERATIVA E REGIME DE COLABORAÇÃO”.
As discussões nos Colóquios serão organizadas em torno dos SETE Eixos temáticos, conforme Programação:
EIXO I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação;
EIXO II – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos;
EIXO III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente;
EIXO IV – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem;
EIXO V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social;
EIXO VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho;
EIXO VII – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
Ao final de cada COIME, serão escolhidos os delegados para participar da Conferência Estadual do Rio Grande do Norte que realizar-se-á nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano, em Natal, com a participação de 600 delegados eleitos nas COIME.
Os debates por meio de Colóquios (Grupos de Trabalhos por Eixos) serão orientados pelo DOCUMENTO REFERÊNCIA CONAE 2014 elaborado pelo Fórum Nacional de Educação disponível no material recebido pelos senhores e senhoras, quando da inscrição. O citado documento encontra-se, disponível, também no endereço http://portal.mec.gov.br/conae 2014.
