A autonomia das universidades públicas foi o tema da audiência pública que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou no último dia 18 em Brasília. O reitor Prof. Milton Marques de Medeiros participou da audiência junto aos representantes da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM)
O requerimento para realização da audiência foi feito pelos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Vital do Rêgo (PMDB-PB). O tema chegou até o Senado Federal por meio da reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves. Segundo denúncia da reitora, o Governo da Paraíba descumpriu a Lei da autonomia financeira da UEPB. De acordo com a Constituição, as universidades públicas e instituições de pesquisa gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, podendo admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e presidente da ABRUEM, João Carlos Gomes, discursou sobre “Financiamento das Universidades Publicas Estaduais e Municipais – Governos Estadual /Governo Federal.” Estiveram presentes na mesa de debate o reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Adriano Aparecido Silva, o secretário de Educação do Estado da Paraíba, Harrison Targino, o senador e vice-presidente da CE, Paulo Bauer, a reitora da UEPB, Marlene Alves Sousa Luna e o diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Luiz Vitral Costa.
Presença ABRUEM
Estiveram participando da audiência os representantes de 13 universidades filiadas a ABRUEM. Entre elas: Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná (UNICENTRO), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Estadual do Maranhã (UEMA).
Fonte: Assessoria da ABRUEM
